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Última atualizaçãoSeg, 22 Mai 2017 3pm


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Ponta Grossa terá lei própria de incentivo à cultura

Divulgação

Os incentivos de 5% serão concedidos através ISS e do IPTU, para projetos aprovados pela Fundação de Cultura.

As empresas que fizerem doações fiscais aos projetos ligados à cultura terão incentivos fiscais de até 5%. Essa é a proposta da prefeitura, por meio, da Lei Municipal Dorival Arruda de Moura Filho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo prefeito Marcelo Rangel e o presidente da Fundação de Cultura, Paulo Eduardo Goulart Netto  O projeto de lei foi encaminhado à Câmara dos Vereadores e a intenção é de que ela entre em vigor ainda neste ano.  O objetivo é, que a exemplo da Lei Rouanet, (Lei Federal nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) que visa o incentivo à cultura, o município, também tenha uma lei que proporcione investimentos para projetos culturais, possibilitando incentivos aos empresários. Caso entre vigor, neste ano, a lei pode gerar para a Fundação de Cultura uma arrecadação de R$ 6 milhões.

O grande destaque da lei é a política de incentivos fiscais que possibilita as empresas aplicarem uma parte dos tributos arrecadados com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em projetos culturais, aprovados pela Fundação de Cultura, com incentivos fiscais de 5%. “Acredito que isso representa um marco para o desenvolvimento cultural da cidade, fizemos estudos sobre as empresas que já investem em cultura pela Rouanet e decidimos conceder mais um beneficio para as empresas que investem nos artistas locais. São incentivos voltados ao município”, explica Rangel.

Para o presidente da Fundação de Cultura, Paulo Eduardo Goulart Netto, é um apoio aos artistas locais. “É uma forma de valorização dos nossos artistas locais e, dessa forma, também valorizamos os setores empresariais que decidirem nos apoiar. Além disso, esperamos que com isso, outros empresários passem a patrocinar os projetos de cultura de Ponta Grossa”, destaca o presidente da Fundação de Cultura.  O líder de governo na Câmara dos Vereadores, George de Oliveira, acredita que a lei será aprovada rapidamente. “Acredito que não teremos dificuldades para aprovar este projeto, pois é fundamental que tenhamos investimos na área de cultura, faremos o possível para que a lei entre em vigor ainda neste ano”, afirma Oliveira.

Lei presta homenagem a um dos maiores incentivadores da Banda Escola Lyra dos Campos

Além de incentivar o apoio aos artistas locais, a Lei Municipal Dorival Arruda de Moura Filho, presta uma homenagem ao grande incentivador da Banda Escola Lyra dos Campos, que leva o nome da lei. O ‘Bepe’, assim chamado por todos, faleceu em agosto, deste ano, e foi um exemplo de amor e dedicação a Banda Lyra dos Campos. Aos 7 anos de idade, ‘Bepe’ entrou para a Banda Lyra dos Campos, tendo como mestre o maestro Paulino Martins Alves. Trabalhou no setor de informática da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e no Centro de Processamento de Dados (CPD) da Prefeitura.  E depois de aposentar na função de analista de sistemas, voltou a dedicar parte de seu tempo a Banda Escola Lyra Dos Campos, na qual atuou como diretor, conquistando diversas melhorias e instrumentos. O inesquecível ‘Bepe’ terá agora uma lei de incentivo à cultura com o seu nome: Lei Municipal Dorival Arruda de Moura Filho.

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